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Alertam-se os Srs Encarregados de Educação dos alunos do Agrupamento de Escolas de Tondela Cãndido Figueiredo para a identificação dos Manuais Adotados em cada escola.

Documento PDF E.S.M. Cursos Profissionais 2020.21.pdf
Documento PDF Escola Secundária de Molelos 2020.21.pdf
Documento PDF Escola Básica de Molelos 2020.21.pdf

Documento PDF Escola Básica da Adiça 2020.21.pdf
Documento PDF Escola Básica de Canas de S.ta Maria 2020.21.pdf
Documento PDF Escola Básica de Lobão da Beira 2020.21.pdf

Documento PDF Escola Básica de Tondela 2020.21.pdf
Documento PDF Escolá Básica de Tonda 2020.21.pdf
Documento PDF Escola Básica Outeiro de Baixo 2020.21.pdf

Documento PDF Escola Básica Prof. Dr. Mota Pinto 2020.21.pdf
Documento PDF Escola Básica São Miguel Outeiro 2020,21.pdf

Obs: Existem problemas em alguns anos escolares a certas disciplinas na plataforma Mega, que atribui  os Vouchers, mas tudo se resolverá.

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by Admin Moodle - Tuesday, 21 July 2020, 5:44 AM
 

DIREÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020 - Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei nº 39-A/2020 - Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Despacho n.º 6906-B/2020 - Calendarização para o ano escolar 2020/2021

IAVE - Adenda às informações-prova dos exames finais nacionais de 2020 e manuais de aplicação da componente oral dos exames finais nacionais de línguas estrangeiras e de PLNM

Norma 02/JNE/2020 e Modelo 02 - Instruções para realização / Classificação/ Reapreciação/ Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e  Requerimento para Alteração de Escola

Informação Prova 2020 - Prova de Equivalência à Frequência

Informação Complementar - Exames nacionais 2020

NORMA 01/JNE/2020 - Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário (versão atualizada).

COMUNICAÇÃO N.º5-JNE-2020.PDF - Orientações para o processo de inscrição nas provas e exames do ensino secundário.

Documentos do JNE – Júri Nacional de Exames 2020

Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Decreto Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março - Medidas excecionais COVID-19

GUIA GERAL DE EXAMES 2020 - Informações sobre exames nacionais do ensino secundário e acesso ao ensino superior.

Informações-prova - Informações específicas que orientam a elaboração das provas.

NORMA 01/JNE/2020- Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Despacho normativo n.º 3-A/2020 - Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames-2020

Calendário dos exames (ver Despacho n.º 5754-A/2019)

LEI nº 116/2019 - (Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.)

NORMA 02/JNE/2019- Atualização das pág. 5, 13,15,27,29,35, 38, 54, 64, 65, 66,68,73, 74 e modelos 1,2,4,4-A,5,9,10,11,14

03-05-2019 19:58:28

Norma 01/JNE/2019 - Instruções para a inscrição de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (Atualização da página 8)

03-05-2019 19:35:10

Guia para a realização das Provas de Aferiçáo 2019.pdf 

NORMA 02/JNE/2019 Instruções para Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de provas e exames dos Ensinos Básico e Secundário - 20/03/2019

NORMA 01/JNE/2019- Instruções para a inscrição de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (atualização gráfica da pág. 28) - 04/03/2019

Guia Geral de Exames 2019 - 28/02/2019

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames-2019 de 20/02/2019

Despacho nº 1072/2019 de 30 de janeiro, publicado no Diário da Republica, 2ª Série, nº 21, de 30 de janeiro de 2019, - Alteração ao Despacho nº 6020-A/2018 de 18 de junho, publicado no Diário da Republica.

Portaria n.º 235-A/2018,  de 23 de agosto - Procede à regulamentação dos cursos profissionais a que se referem as alíneas a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e b) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

Portaria n.º 226-A/2018, de 07 de agosto
Regulamenta os cursos científico-humanísticos do ensino secundário e define as regras e os procedimentos da conceção e da operacionalização do currículo desses cursos, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens.  

Portaria n.º 223-A/2018, de 03 de agosto
Regulamenta as ofertas educativas do ensino básico, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens

O Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabelece um novo currículo dos ensinos básico e secundário.

Decreto-Lei n.º 54/2018 - Escola inclusiva

Calendários escolares 2018-2019 O Despacho n.º 6020-A/2018, de 19 de junho, aprova os calendários escolares para o ano letivo de 2018-2019.

GUIA PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE AFERIÇÃO 2018

NORMA 02/JNE/2018 - Instruções para Realização/ Classificação/ Reapreciação/Reclamação Provas e Exames do E.B. e E.S.

NORMA 01/JNE/2018 - Instruções para a realização das provas e Exames do Ensino Básico e Secundário

Provas de aferição práticas - 2º,5º e 8º anos

Informação Prova IAVE -  Informações específicas que orientam a elaboração das provas.

 

 

Alunos
Lei n.º 51/2012
de 05 de setembro
Estatuto do Aluno e Ética Escolar. Regulamenta, entre outras coisas, os direitos e os deveres dos alunos, o regime de faltas, as medidas disciplinares aplicáveis, bem como as responsabilidades dos pais e da comunidade educativa na educação e na formação dos alunos.

Lei n.º 85/2009 
de 27 de agosto

Decreto-Lei n.º 176/2012
de 02 de agosto

Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar.

Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatóriadas crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares

Decreto-Lei n.º 3/2008
de 7 de janeiro
Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos setores público, particular e cooperativo. Alunos com necessidades educativas especiais.
   
Cursos, curriculos e avaliação
Decreto-Lei n.º 139/2012
de 02 de julho

Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Alterações:
Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho
 

Portaria n.º 74-A/2013
de 15 de fevereiro

 

Define o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos profissionaisde nível secundário de educação, revogando a Portaria n.º 550-C/2004.
Alterações:
Portaria n.º 165-B/2015, de 03 de junho - altera a fórmula de cálculo da classificação final dos cursos profissionais para efeitos de prosseguimento
de estudos no ensino superior.
 

Despacho n.º 14758/2004 ME
de 23 de julho
Define as condições para o funcionamento dos cursos profissionais do nível secundário de educação nas escolas integradas na rede pública.
Alterações:
Despacho n.º 9815-A/2012, de 19 de julho.

 

Portaria n.º 243/2012
de 10 de agosto

Define o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, incluindo as matrizes curriculares dos vários cursos.
Alterações:
Portaria n.º 304-B/2015, de 22 de setembro.
 

Despacho normativo n.º 17-A/2015
de 15 de setembro
Regulamenta a avaliação e a certificação dos alunos do ensino básico e estabelece as medidas de promoção do sucesso escolar que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento dos alunos. Revoga o Despacho normativo n.º 13/2014, de 15 de dezembro.
 
   
Organização escolar
Decreto-Lei n.º 75/2008
de 22 de abril

Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Alterações:
Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro
Decreto-Lei n.º 137/2012, de 02 de julho
 

Ofício-circular n.º 406/2004 DREC
de 19 de novembro
Divulga as orientações sobre visitas de estudo exaradas pelo Conselho de Diretores Regionais da Educação.
   
Docentes
Decreto-Lei n.º 41/2012
de 21 de fevereiro

Altera e republica o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Outras versões e alterações:
Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril (versão inicial)
Decreto-Lei n.º 105/97, de 29 de abril
Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de janeiro
Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de fevereiro
Decreto-Lei n.º 121/2005, de 26 de julho
Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29 de dezembro
Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de novembro
Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de janeiro
Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de fevereiro
Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de setembro
Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho
Decreto-Lei n.º 146/2013,  de 22 de outubro

   
Avaliação do desempenho do pessoal docente
Decreto regulamentar n.º 26/2012
de 21 de fevereiro

Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente (ADD) da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
 

Despacho n.º 12567/2012
de 26 de setembro
Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom aos docentes integrados na carreira e em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, considerando a majoração decorrente dos resultados da avaliação externa das escolas. 
 
Despacho normativo n.º 24/2012
de 26 de outubro
Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica. 
 
Despacho n.º 13981/2012
de 26 de outubro

Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica.

Ver legislação e documentação adicional sobre a avaliação do desempenho docente nesta página da DGAE

   
 

Lista dos manuais escolares adotados para o ano letivo de 2020/2021 nas escolas do Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Figueiredo.

Carregar nos links: 

Documento PDF MANUAIS ESCOLARES ADOTADOS NO AETCF 2020.21.pdf
Documento PDF MANUAIS ESCOLARES ADOTADOS CURSOS PROFISSIONAIS 2020.21.pdf

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by Admin Moodle - Thursday, 25 June 2020, 10:05 AM
 

Calendarização de receção dos manuais escolares

Carregar no Link: Documento PDF Calendarização Entrega dos Manuais Sede_Molelos_Lajeosa 2020.pdf

 

Legislação de apoio

Link:Documento PDF ReutilizacaoManuaisEscolares_Flyer_EE.pdf

Link: Despacho n.º 6352/2020, de 1, de 16 de junho 2020

Link: Despacho n.º 921/2019, de 24 janeiro 2019

 

 

Seguem, em anexo, dois documentos de orientação, um para os AE/ENA e outro para os Encarregados de Educação, de forma a facilitar os procedimentos e medidas a adotar com a implementação do Circuito de Reutilização.

Link:Documento PDF ReutilizacaoManuaisEscolares_Flyer_EE.pdf

Link:Documento PDF ReutilizacaoManuaisEscolares_Flyer_DIR.pdf

 

 

Legislação

Link: Despacho n.º 6352/2020, de 1, de 16 de junho 2020

Link: Despacho n.º 921/2019, de 24 janeiro 2019

 

Despacho reutilização manuais escolares.jpg

Publicado o Despacho que procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo i do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019.

Link: Despacho n.º 6352/2020, de 1, de 16 de junho 2020

Link: Despacho n.º 921/2019, de 24 janeiro 2019

 

A presente circular estabelece as orientações a respeitar, para o ano letivo de 2020/2021, no registo/atualização da estimativa do número de alunos no “Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME)” da Direção-Geral da Educação (DGE), em articulação com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.(ANQEP), conforme discriminado nos pontos seguintes:

Link: Documento PDF Circular - adoção de manuais escolares 2020.pdf

 

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by Admin Moodle - Thursday, 11 July 2019, 10:58 AM
 

 

Lista dos manuais escolares adotados para o ano letivo de 2019/2020 nas escolas do Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Figueiredo.

Carregar nos links: 

Documento PDF MANUAIS ADOTADOS AETCF 2019.20.pdf
Documento PDF MANUAIS ADOTADOS CURSOS PROFISSIONAIS 2019.20.pdf 

Obs: A emissão de vouchers dos Manuais Escolares na plataforma está com problemas.

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL 

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