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AVISO AOS PAIS E EE- MATRÍCULAS PARA 2023/2024
by AETCF - Thursday, 20 April 2023, 12:27 AM
 

O Agrupamento informa os Pais e EE que foi publicado o Despacho nº4506-A/2023, de 13 de abril que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo 2023/2024.

Matrículas para o ano letivo 2023/2024

- Calendário -

Matrícula/renovação de matrícula para:

Datas

NOTA

o Ensino pré-escolar

De 15 de abril a 15 de maio 2023

O EE deve entregar o comprovativo do escalão da segurança social nos serviços administrativos (se tiver solicitado ASE)

o 1º ano do Ensino Básico

os 6º, 7º, 8º, 9º e 11ºanos

De 22 a 28 de junho 2023

os 2º, 3º, 4º e 5ºanos

De 6 de julho a 10 de julho 2023

os 10º e 12ºanos

De 15 de julho a 20 de julho

 

OBSERVAÇÃO: O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a:

  1. transferência de estabelecimento;
  2. transição de ciclo;
  3. alteração de encarregado de educação;
  4. quando esteja dependente de opção curricular.

Todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.

Estas informações não dispensam a leitura do normativo que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo 2023/2024 (Despacho nº4506-A/2023, de 13 de abril - em anexo).

A Direção.

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