O Agrupamento informa os Pais e EE que foi publicado o Despacho nº4506-A/2023, de 13 de abril que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo 2023/2024.
Matrículas para o ano letivo 2023/2024
- Calendário -
Matrícula/renovação de matrícula para: |
Datas |
NOTA |
o Ensino pré-escolar |
De 15 de abril a 15 de maio 2023 |
O EE deve entregar o comprovativo do escalão da segurança social nos serviços administrativos (se tiver solicitado ASE) |
o 1º ano do Ensino Básico |
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os 6º, 7º, 8º, 9º e 11ºanos |
De 22 a 28 de junho 2023 |
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os 2º, 3º, 4º e 5ºanos |
De 6 de julho a 10 de julho 2023 |
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os 10º e 12ºanos |
De 15 de julho a 20 de julho |
OBSERVAÇÃO: O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a:
- transferência de estabelecimento;
- transição de ciclo;
- alteração de encarregado de educação;
- quando esteja dependente de opção curricular.
Todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.
Estas informações não dispensam a leitura do normativo que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo 2023/2024 (Despacho nº4506-A/2023, de 13 de abril - em anexo).
A Direção.
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