EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Despacho Normativo n.º 1-G/2016, de 06 de abril, aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico
Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 05 de abril, regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens.
O Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 04 de março, aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário.
Decreto-Lei n.º 17/2016, de 04 de abril, altera o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 04 de março, aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário.
O IAVE divulgou as informações específicas (informações-prova) que orientam a elaboração das provas.
Modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no ensino básico
Nota Informativa Nº 1. 2016.pdf
Provas finais - JNE/2016
- Júri Nacional de Exames
Júri Nacional de Exames - site.
- Norma 01/JNE/2016
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do 3º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
- Norma para Aplicação de Condições Especiais
Norma para Aplicação de Condições Especiais de Realização de Provas e Exames.